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Quem tem direito a se aposentar por invalidez?

Existem algumas doenças consideradas graves, contagiosas ou incuráveis, que por lei, não é preciso cumprir a carência nesses casos.

Veja quais são elas:

Tuberculose ativa 

Causada por uma bactéria que afeta os pulmões. Pode causar febre, falta de apetite, perda de peso, escarro com sangue, tosse e levar à morte.

Hanseníase 

Doença infecciosa crônica que afeta a pele e nervos. Faz com que o paciente tenha a sensibilidade perdida e o surgimento de manchas brancas pelo corpo.

Alienação mental 

São as doenças causadas pela própria mente, como:

  • depressão;
  • esquizofrenia;
  • demência e outras doenças.

Câncer 

Doença que pode se desenvolver em vários órgãos do corpo. É caracterizado pelo aumento desordenado das células.

O tratamento costuma ser bastante invasivo com radioterapia e/ou quimioterapia que debilitam o organismo do doente.

Cegueira 

Doenças que atingem um ou os dois olhos, causando cegueira parcial ou total. Tais doenças podem ser oriundos de traumas oculares ou genéticos.

Paralisia irreversível e incapacitante 

Doença que causa incapacidade de se movimentar em uma pessoa. São conhecidos como: paralisia ou tetraplegia.

Cardiopatia grave 

Doenças graves que atingem o coração de forma crônica e impedem que a pessoa desenvolva suas atividades. 

Pode ser congênita ou adquirida, como:

  • má formação do órgão;
  • hipertensão;
  • crescimento anormal do coração e outras.

Doença de Parkinson 

Doença que afeta o sistema nervoso central e causa tremores nos membros, perda de equilíbrio, dificuldades na fala, lentidão nos movimentos e outros sintomas. 

Espondiloartrose anquilosante 

Doença que atinge as vértebras e faz com que elas se unam, causando fortes dores e incapacidade de locomoção.

Nefropatia grave (doença do rim) 

Doenças ligadas aos rins que impedem o paciente de ter uma vida normal. Alguns casos podem levar a insuficiência renal, ocasionando a morte.

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) 

Pode ser chamada de osteíte deformante, afeta a medula óssea e os ossos do paciente. Ela é uma doença crônica e incurável.

Se caracteriza pelo aumento do tamanho do osso, tornando-o flácido e levando a deformidades. 

Aids 

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) é uma doença que atinge a imunidade do paciente, deixando-a baixa.

O paciente precisa tomar medicações durante toda a vida para conter doenças contagiosas que possam se aproveitar da baixa imunidade. 

Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para aquelas pessoas que foram expostas a radiação forte e que ficaram incapacitadas de trabalhar.

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Qual valor do benefício da aposentadoria por invalidez?

O menor valor para os segurados da aposentadoria por invalidez é de 1 salário mínimo, no valor de  R$ 1.212.

Caso o aposentado tenha conseguido cumprir com todos os requisitos exigidos pelo INSS, é possível alcançar o teto de R$ 7.087,22.

Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez

Assim como nos outros seguros, para solicitar a aposentadoria por invalidez é necessário entrar no site ou aplicativo Meu INSS.

Em seguida é necessário agendar a perícia que comprove a incapacidade permanente.

Em alguns casos, o perito precisará se deslocar ao hospital a fim de realizar o procedimento.

Após a perícia, sendo comprovada a incapacidade, o benefício é concedido ao contribuinte.

Documentos Exigidos

Assim como as outras modalidades de aposentadoria, é preciso apresentar uma série de documentos para dar entrada no processo. Confira:

  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de residência;
  • Extrato do CNIS;
  • PIS/PASEP;
  • Carnês de contribuição facultativa ou individual;
  • Laudos médicos;
  • Exames;
  • Atestados;
  • Declarações médicas;
  • Receituários.

Portanto, para aquele trabalhador que for dar entrada no pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso apresentar documentos que informem a incapacidade.

Além de realizar a perícia com um médico do INSS, ele é quem deve atestar que o contribuinte não pode exercer atividades laborais.

Ficou alguma dúvida quanto ao processo? Você pode ainda entrar em contato com o INSS através do número 135.

Quer saber mais sobre os processos do INSS? Assine nosso conteúdo e não perca nenhuma informação!

Portanto, para aquele trabalhador que for dar entrada no pedido de aposentadoria por incapacidade permanente, é preciso apresentar documentos que informem a incapacidade.

Além de realizar a perícia com um médico do INSS, ele é quem deve atestar que o contribuinte não pode exercer atividades laborais.

Ficou alguma dúvida?

Você pode ainda entrar em contato com o INSS através do número 135.

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